“Precisamos considerar as velocidades nas travessias de diversas pessoas, como idosos, crianças, cadeirantes, entre outros…”, diz o deputado Max Maciel, autor do PL
Projetada para 500 mil habitantes e cerca de 100 mil veículos, Brasília já tem quase dois milhões de carros e motos em circulação. Segundo o Detran-DF, entre 2011 e 2022, a frota de veículos do Distrito Federal cresceu 46,36%.
Mas, como se sabe, a cidade do carro foi esquecendo dos pedestres, como tem denunciado há dez anos o nosso parceiro Uirá Lourenço, do Brasília para Pessoas: calçadas incompletas, sem acessibilidade, danificadas, interrompidas ou que simplesmente não existem são algumas das reclamações de quem anda a pé pelo DF.
Com os pés no chão e de olho nessa pauta, o deputado distrital Max Maciel (PSOL) protocolou um projeto de lei que institui uma Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal e cria um comitê local da mobilidade a pé. Ele explica que embora já existam legislações específicas sobre acessibilidade, ciclomobilidade e mobilidade ativa, a Política de Mobilidade a Pé seria a primeira legislação exclusiva sobre o tema.
O projeto reitera a prioridade máxima à mobilidade a pé, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), de forma a devolver o protagonismo às pessoas que caminham e que – de longe – são a maioria no DF e em todo o país.
Acessibilidade e respeito aos idoso
A Política de Mobilidade a Pé também prevê o desenvolvimento de projetos que propiciem e ampliem a mobilidade e acessibilidade aos pedestres. “Precisamos considerar por exemplo, as velocidades nas travessias de diversas pessoas, como idosos, crianças, cadeirantes, entre outros. Precisamos dar ênfase às pessoas com deficiência e/ou baixa mobilidade, além de idosos e crianças”, afirma o parlamentar.
O deputado distrital afirma ainda que a mobilidade a pé é o modo de transporte mais utilizado e também o com maior capacidade de integração aos demais modos de transporte. “Principalmente com o transporte público, uma vez que todas as pessoas em qualquer deslocamento e trajeto a ser realizado assume a condição de pedestre em algum momento, independentemente de classe social, cor, gênero e condições físicas”, acrescenta o deputado.
