Marcando o início de setembro de 2023, o decreto que cria o Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural foi assinado pela governadora em exercício, Celina Leão, e tem como missão fomentar as políticas culturais na capital. Formulado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), o documento define a estrutura do Conselho de Administração que dará andamento ao projeto.
Criado pela Lei Orgânica da Cultura (LOC), em 2017, o Fundo de Política Cultural do DF nasceu como um mecanismo de financiamento voltado prioritariamente aos equipamentos públicos de cultura, ao patrimônio material e imaterial e às políticas culturais.
Presidido pelo titular da Secec, Claudio Abrantes, o Conselho contará com dez membros titulares e os respectivos suplentes, sendo cinco conselheiros indicados e nomeados pelo Poder Público e cinco representantes da sociedade civil. A primeira reunião deverá acontecer em 60 dias após publicação da portaria.
“Estamos tirando do papel o Fundo de Política Cultural. O governador entendeu que é um fundo capaz de atrair recursos também para a reforma e o restauro do Teatro Nacional. É um fundo contábil que permite doações desde pessoas físicas até organismos internacionais passando por institutos, emendas parlamentares e relação com o setor produtivo”, afirmou Abrantes.
O governo pretende utilizar os recursos do fundo para dar continuidade às obras do Teatro Nacional, uma vez que, até o momento, só estão garantidos os recursos para a sala Martins Pena. A reforma também se estenderá a Villa-Lobos e Nepomuceno e aos foyers.
