Rodrigo Balassiano, especialista em fundos de investimento e com vasta experiência no mercado financeiro, reforça que a custódia é um dos pilares fundamentais para garantir a proteção patrimonial dos investidores. Embora muitas vezes negligenciada na análise de fundos ou produtos financeiros, a função de custódia exerce um papel silencioso, porém vital, na preservação da integridade dos ativos, na segregação de patrimônio e na manutenção da confiança no sistema.
A custódia é o serviço prestado por uma instituição autorizada para manter sob guarda os ativos que compõem a carteira de um fundo ou de um investidor. Essa guarda é feita de forma segregada, registrada e supervisionada, assegurando que os ativos estejam protegidos contra riscos operacionais, falhas administrativas, fraudes ou interferência de terceiros.
O que é a custódia e por que ela importa para o investidor?
Em termos práticos, a custódia atua como uma espécie de “cofre eletrônico”, onde são mantidos os ativos financeiros de forma digital e segura. Mas seu papel vai além da simples guarda: envolve o registro da titularidade, o controle das movimentações, a conciliação dos saldos e a participação nos eventos relacionados aos ativos, como pagamentos de proventos, amortizações e assembleias.
De acordo com Rodrigo Balassiano, é fundamental que os investidores entendam que, ao aplicar recursos em fundos ou ativos financeiros, não estão entregando seus recursos diretamente ao gestor ou à corretora, mas sim a uma estrutura institucional que inclui administradores, custodiantes e reguladores. Essa arquitetura serve justamente para garantir que o patrimônio esteja protegido, mesmo em cenários de crise ou de quebra de instituições intermediárias.
A função da custódia na segregação patrimonial
Um dos principais mecanismos de proteção patrimonial assegurado pela custódia é a segregação de ativos. Isso significa que os ativos do investidor ou do fundo são registrados em nome próprio, isolados do patrimônio do custodiante, do administrador ou da gestora. Em caso de insolvência de qualquer uma dessas entidades, os ativos permanecem protegidos e não podem ser utilizados para cobrir dívidas da instituição falida.
Segundo Rodrigo Balassiano, essa separação é essencial para garantir a segurança jurídica e operacional das aplicações. Fundos bem estruturados, com custodiantes sólidos e supervisionados, transmitem maior confiança ao mercado e minimizam o risco de perda por má gestão, falência ou desvio de ativos.
Custódia e compliance: reforçando a governança dos fundos
Além da proteção patrimonial, a custódia tem um papel importante na governança e na conformidade regulatória dos fundos. O custodiante é responsável por validar as movimentações financeiras, acompanhar os critérios do regulamento, emitir relatórios periódicos e prestar informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Essa função de controle contribui para a integridade do fundo e aumenta a transparência junto aos cotistas. Um bom serviço de custódia garante que as decisões do gestor estejam de acordo com os limites legais e com o perfil do produto, evitando desvios que possam comprometer o desempenho ou a regularidade da operação.
Rodrigo Balassiano ressalta que, em fundos estruturados como FIDCs, FIIs e FIPs, o papel do custodiante é ainda mais relevante. Esses fundos lidam com ativos complexos, contratos de longo prazo e maior risco jurídico, exigindo monitoramento constante, registro preciso e capacidade técnica para lidar com as especificidades de cada operação.
Como escolher um custodiante confiável
A escolha de um custodiante deve ser criteriosa, especialmente em fundos de grande porte ou com ativos sensíveis. Entre os principais critérios de avaliação, estão:
- Autorização e supervisão pelo Banco Central e pela CVM;
- Histórico e reputação da instituição no mercado;
- Capacidade tecnológica para operar com segurança e agilidade;
- Integração com plataformas de negociação e gestão;
- Procedimentos de compliance e prevenção à lavagem de dinheiro;
- Segurança da informação e proteção contra ataques cibernéticos.
Para o investidor, acompanhar quem são os prestadores de serviço de um fundo — incluindo o custodiante — é parte essencial do processo de análise. Conforme destaca Rodrigo Balassiano, fundos que prezam por governança, compliance e qualidade na custódia tendem a oferecer maior segurança e previsibilidade de resultados.
Conclusão
A custódia é uma camada invisível, porém essencial, da segurança patrimonial no mercado financeiro. Ao garantir que os ativos estejam corretamente registrados, segregados e protegidos, a custódia fortalece a confiança dos investidores e a integridade do sistema como um todo.
Na visão de Rodrigo Balassiano, compreender a função do custodiante e sua relevância dentro da estrutura dos fundos é um passo necessário para qualquer investidor que busca proteger seu patrimônio com inteligência. Em um mercado em constante evolução, a solidez da custódia é uma âncora de segurança e um diferencial competitivo para gestores e administradores comprometidos com a transparência e a responsabilidade.
Autor: Valentin Vasilenko